Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

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MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

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Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

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AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente